GEADICI convida: Palestra "Questões Concernentes à Anulação de Sentenças Arbitrais Domésticas"

Sergio Mannheimer e Marcelo Dickstein vão apresentar palestra sobre “Questões Concernentes à Anulação de Sentenças Arbitrais Domésticas”. O evento, promovido pela OAB/RJ, o Comitê Brasileiro de Arbitragem e o Young Arbitrators Forum/ICC, será realizado no dia 17 de outubro de 2011, às 18:30, na OAB/RJ, Plenário Evandro Lins e Silva (Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Rio de Janeiro). As inscrições podem ser feitas gratuitamente com Katia Villano através do e-mail katia.villano@oab-rj.org.br.

GEADICI convida: Mesas Redondas Arbitragem e Poder Público

Na próxima semana, a ABEArb promoverá em quatro cidades  as Mesas Redondas "Arbitragem e Poder Público". Os eventos contam com o apoio da CAMARB, que organiza a Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.

No Rio de Janeiro, o evento ocorrerá no Salão Nobre da UERJ, dia 5/10 (próxima 4a feira). Para mais informações, consulte o post anterior. 

GEADICI convida: Palestra "Arbitragem no Âmbito da Administração Pública"

O GEADICI convida a todos para a palestra "Arbitragem no Âmbito da Administração Pública". Ela ocorrerá no dia 5/10, na UERJ (Auditório Salão Nobre, Bloco F).

Programação:

- Dr. Joaquim Muniz:  Presidente da mesa.

- Prof. Alexandre Aragão: “Arbitrabilidade objetiva e subjetiva em projetos de infra-estrutura pública”;

- Prof. Carmen Tibúrcio: “O controle de constitucionalidade pelo árbitro”; e,

- Dr. Gustavo Fernandes: “A necessidade de licitação para escolha de instituição arbitral em disputas envolvendo a Administração Pública”

GEADICI convida: Palestra "Arbitragens Complexas"

Nesta sexta-feira (16.09) será realizada, no auditório FB8 da PUC-Rio, a palestra  "Arbitragens Complexas", com a enriquecedora participação da Prof. Mariana França Gouveia, da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Lisboa.

A Professora possui várias obras publicadas sobre Direito Processual Civil português e é autora de vários artigos relevantes sobre arbitragem. Dentre eles, destacam-se "Arbitrabilidade das questões de concorrência no direito português" e "O Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras nos Países Lusófonos".

A palestra foi organizada pelo GEADICI em conjunto com o Departamento de Direito da PUC-Rio. Serão concedidas 3 horas de atividades complementares para os alunos da PUC-Rio que comparecerem. A atividade já se encontra pré-cadastrada no PUC Online. Contamos com a presença de todos!

Curso de Arbitragem OAB-RJ

A Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB-RJ está oferecendo seu curso de arbitragem, a ser realizado entre os dias 13 de setembro e 22 de novembro, das 18:30 às 21:30, na sede da OAB-RJ, na Av. Marechal Câmara, 150, Centro.

Ministrarão as aulas várias autoridades brasileiras sobre arbitragem. A aula inaugural, no dia 17.08, foi aberta ao público e contou com a presença dos advogados Pedro Baptista Martins, José Emílio Nunes Pinto e Marcelo Roberto Ferro.

As inscrições já estão abertas. O programa, as condições para inscrição e demais informações podem ser encontrados na página do curso: http://site.oabrj.org.br/detalheEvento/11722/Arbitragem%20Curso.html.

Save the date: Evento de Lançamento da ABEArb

A Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem - ABEArb, promoverá seu evento de lançamento no dia 13.09, terça-feira, nas instalações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, no Auditório "100".

O evento terá início às 19:30 e consistirá em uma série de palestras proferidas pelas seguintes autoridades da arbitragem: Cláudio Finkelstein, Carlos Alberto Carmona, Adriana Braghetta, Lauro Gama Jr. e Gilberto Giusti. No próprio evento, os estudantes poderão associar-se à ABEArb. Após o evento, será realizada uma confraternização em um bar e restaurante nas proximidades.

Para estudantes de fora de São Paulo, a ABEArb preparou uma lista de pacotes de viagem promocionais.

As vagas são limitadas. O contato com a organização do evento é contato@abearb.org.

Programa de Tradução de Julgados sobre a CISG: Inscrições Abertas

Os Professores Iacyr de Aguilar Vieira e Rafael Bittencourt, com o apoio do site CISG-Brasil, acabaram de lançar o programa de tradução de julgados judiciais e arbitrais sobre a Convenção de Viena de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG. O objetivo é criar um repositório rico de jurisprudência sobre a Convenção, totalmente gratuito e em português, acessível para todos os operadores do Direito. O projeto é especialmente relevante por conta da possibilidade da introdução da CISG no ordenamento brasileiro num futuro próximo.

Foram abertas dez vagas para tradutor e uma para revisor. Todos os requisitos para inscrição, bem como demais informações, constam do edital, publicado nesta quinta-feira, no site www.cisg-brasil.net.

GEADICI na II Competição Brasileira de Arbitragem

O GEADICI acaba de passar para a segunda etapa da II Competição Brasileira de Arbitragem, promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil - CAMARB.

A primeira etapa consistiu na apresentação de memorandos. A segunda será oral e ocorrerá em Belo Horizonte, de 14 a 16 de outubro.

O CASO:

Nesta edição da competição, o caso proposto trata de uma arbitragem no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) para a construção e gestão de um presídio em um Estado brasileiro fictício (Estado de Vila Rica). 

Em determinado momento, a concessionária presta serviço de alimentação de baixa qualidade para os presos, o que acaba gerando manifestações na imprensa e acusações de violação dos direitos humanos dos detentos. O Estado de Vila Rica, entendendo que o contrato de concessão foi descumprido, decide intervir na gestão do presídio.Além da jurisdição do tribunal arbitral para decidir sobre a legalidade do ato de intervenção, a competição traz outras questões de relevância para a arbitragem e o direito administrativo, como (i) a necessidade de exaurimento da instância administrativa para que se possa recorrer à via arbitral, (ii) a necessidade de licitação para escolha de instituição arbitral pela administração pública, e (iii) o requisito legal de que o árbitro nomeado conste de cadastro de prestadores de serviços do Estado.

O caso na íntegra, as regras da competição e outras informações estão disponíveis no site oficial.

Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem

Anunciada a criação da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb), associação voltada para a promoção da arbitragem no ambiente estudantil e acadêmico. O Conselho Acadêmico conta com os eminentes Professores Selma Maria F. Lemes, Carlos Alberto Carmona e Lauro Gama Jr., e a primeira diretoria é formada por estudantes e recém-formados de diversas regiões brasileiras – dentre eles, dois membros do GEADICI PUC-Rio (Bruno Barreto, Diretor Internacional, e João Marçal, Diretor).

Inscrições serão abertas aos estudantes e recém-formados há até dois anos, ou quatro anos, desde que inscritos em curso de pós-graduação.

Para mais informações, leia a matéria no Migalhas.

GEADICI convida: Palestra da Profa. Mariana França Gouveia

O GEADICI convida a todos para palestra aberta ao público a ser ministrada pela Profa. Mariana França Gouveia, especialista em Contencioso Civil e Comercial e em Arbitragem Comercial e Internacional.


Tema: "Arbitragens complexas"
Profa. Mariana França Gouveia
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Consultora do departamento de Contencioso do SRS Advogados
Data: 16.09.2011, 9hs, Auditório FB8, PUC-Rio

Até lá!

Evento: X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Nos dias 18 a 20 de setembro, nas dependências do Hotel Royal Tulip, em Brasília, será realizado o X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, sobre o tema "Arbitragem e Interesse Público".

As edições anteriores do evento contaram com a presença de grandes autoridades, nacionais e internacionais, da arbitragem e de outras áreas do Direito. Alguns nomes: Arnoldo Wald, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Grebler, Ellen Gracie, Emmanuel Gaillard, Eros Grau, João Bosco Lee, Philippe Fouchard, Selma Lemes, Sérgio Bermudes e muitos outros.

As inscrições já estão abertas e o programa já está disponível no site www.congressocbar.com.br.

Save the date: Conferência Albert H. Kritzer de Direito Comercial Internacional sobre a CISG

O Site CISG-Brasil.net informa que se realizará em São Paulo, nas dependências da FIESP, a Conferência Albert H. Kritzer de Direito Comercial Internacional sobre a CISG, nos dias 3 e 4 de novembro de 2011, com a presença de um total previsto de 17 (dezessete) conferencisctas estrangeiros, entre membros do CISG Advisory Council, rapporteurs e convidados, além de diversos conferencistas nacionais.

Será a primeira vez em que uma reunião do CISG Advisory Council se realiza na América Latina, e também no Hemisfério Sul.

Além de termos uma segunda chance de contar com a presença do Diretor do Moot Eric Bergsten em nosso País, será também uma oportunidade única, para nós, de contar com um número tão significativo de professores especializados na CISG, provenientes do mundo todo, ao mesmo tempo. Alguns nomes: Ingeborg Schwenzer, Michael Bridge, Hiroo Sono, Loukas Mistelis, Pilar Perales, Alejandro Garro, Claude Witz, Sieg Eiselen e muitos outros.

O GEADICI - PUC-Rio tem o prazer de informar os nomes dos novos membros do Grupo.

- Ana Maria Sampaio

- João Felipe Almeida

- João Paulo Georgief

- Lucas Mayall

- Luisa Coelho

- Marina Marandino

- Pedro Henrique Serqueira

- Thamar Cavalieri

Parabéns aos selecionados e muito obrigado a todos que participaram do Processo Seletivo do GEADICI - PUC-Rio!

Errata

Tendo em vista a publicação do Migalhas que reproduzimos abaixo, gostaríamos de esclarecer que a equipe da PUC-Rio ficou em 18o nas General Rounds e dentre as 64 melhor universidades no ranking final do XVIII Willen C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

MIGALHAS - 27.06.2011

"Arbitragem

A equipe de alunos do Departamento de Direito da PUC-Rio ficou com o 18º lugar na "Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot", importante competição acadêmica de Arbitragem Comercial Internacional da atualidade."


http://www.migalhas.com.br/

NOTÍCIA - CISG:

Integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, Gilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques, Amadeus Orleans de Paula e Daniel Shil Szriber comentam a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, do texto da Convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Para eles, essa aprovação é mais um passo em direção à adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas, o que representa importante estímulo ao investimento estrangeiro no país.

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI134821,41046-A+Convencao+de+Viena+das+Nacoes+Unidas+sobre+Contratos+de+Compra+e

ESTATÍSTICAS - VIS MOOT

As notas do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot foram finalmente divulgadas, comprovando, mais uma vez, o excelente desempenho da equipe da PUC-Rio.

• Desempenho na 1ª fase: 18º lugar (das 254 universidades)
• Total de pontos: 1085
• Total de pontos do 1º lugar nos general rounds: 1137 (52 pontos de diferença)
• Média de notas da PUC-Rio: 45, 20
• Media do 1º lugar: 47,37 (diferença de 2,17 pontos na média)
• Maior média do grupo: Fabiana – 46,6
• Média do Best oralist: 48,22 (diferença de 1,6 pontos)
• Média para menção honrosa de orador*: 45

Os membros do GEADICI agradecem mais uma vez por todo o apoio e patrocínio, que refletem-se nos resultados conquistados. E que venha o próximo Vis Moot!

*Não concorremos às menções honrosas por uma decisão de equipe de especializar as duplas. Sendo assim, a distância da média alcançada pelo vencedor do premio de melhor orador foi colocada apenas para fins de comparação.

Boas notícias

Esta semana, o Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados,apresentou parecer aprovando a Mensagem n.º 636/2010 sobre a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Além disto, a FIESP encaminhou, neste mês, correspondência ao Relator salientando a relevância da aprovação da Convenção e solicitando a apresentação do mencionado parecer.

O assunto deverá ser incluído em breve na pauta de votação pela Comissão. Em seguida, caso aprovada, a Mensagem ainda deverá seguir para a apreciação das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), além do Plenário da Câmara.

O Processo Seletivo GEADICI - PUC-Rio 2011 está abero!

As inscrições vão até 31 de maio pelo e-mail arbitragem.pucrio@gmail.com

Participem!

Link para o Edital:

http://www.4shared.com/document/x4W8mez6/Edital_Processo_Seletivo_GEADI.html

PUC-RJ na ROUND OF 64!!!

Pela primeira vez, uma universidade carioca se classificou para a Round of 64, a primeira das rodadas finais do Willem C. Vis Moot. Em razão de seu excelente desempenho nas General Rounds, a equipe da PUC-RJ se classificou para esta seleta rodada da competição, deixando para trás universidade de renome como Yale e Berkeley. As rodadas finais da competição foram extremamente duras e contou com pleadings de alto grau de sofisticação. Ao final, venceu a University of Ottawa.
O GEADICI gostaria de se valer desta oportunidade para agradecer todos os seus patrocinadores, que possibilitaram nossa participação no Willem C. Vis e contribuíram para a colocação da PUC-RJ entre as 64 melhores universidades do mundo.

PUC-RJ fica em sétimo lugar em Belgrado

A PUC-RJ ficou conquistou o sétimo lugar no Belgrade OpenPpré-Moot 2011, que ocorreu nos dias 09 e 10 de abril. A competição contou com a participação de 31 universidades de 22 países diferentes e mais de 140 árbitros de todo o mundo, tornando-se, assim, o maior pré-Moot da Europa.

Convite

O GEADICI convida todos os alunos e professores do Departamento de Direito da PUC-Rio para simulação a ser realizada na Segunda, 4 de abril - 09h00 - auditório B8.

A simulação seguirá os moldes do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, competição realizada anualmente em Viena, da qual participam 262 das melhores universidades do mundo e para a qual os membros do GEADICI vêm se preparando ao longo dos últimos nove meses.

O painel de árbitros será composto pelos seguintes professores:
Lauro Gama Jr.
Marcelo Ferro
Julian Chediak

Até lá!

Agradecimento

O GEADICI gostaria de agradecer os seus patrocinadores:

Trindade Sociedade de Advogados
Motta, Fernandes Rocha Advogados
Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes
Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa & Alvarenga Advogados
Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados
Basílio Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Chediak, Lopes da Costa, Cristófaro, Menezes Cortes, Rennó, Aragão Advogados
Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
C. Barreto Advogados Associados
Susan Bach Books from Brazil - www.sbachbooks.com.br

Manifestamos nosso profundo reconhecimento pelo apoio fundamental que cada um está dando a este projeto, viabilizando assim a participação da Equipe da PUC-Rio não apenas no Willem C.Vis Moot Arbitration de Viena, mas também nos Pre-Moot de São Paulo, Curitiba e Belgrado.

PUC-Rio se destaca no Pré-Moot de Curitiba

O Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Internacional Comercial da PUC-Rio (GEADICI - PUC-Rio), que representará a PUC-Rio no 18º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, a maior competição acadêmica do mundo, chegou até as semi-finais do Pré-Moot de Curitiba, o maior da América Latina, firmando-se entre as quatro melhores equipes do Brasil. Agora, a equipe se foca no preparo para o Veirano Pré-Moot Training, em São Paulo, e seus membros estão muito confiantes em repetir o resultado do ano passado, quando a PUC-Rio foi a vencedora da competição.

Adversários nos General Rounds

Encerrada a segunda fase da competição, foram divulgados neste final de semana os adversários da PUC-Rio nas General Rounds.

Enfrentaremos as seguintes universidades:

Pennsylvania State University's (CLAIMAINT) - EUA
Southern Methodist University's (RESPONDENT) - EUA
Murdoch University's (RESPONDENT) - AUSTRALIA
University of Mainz's (CLAIMAINT) - ALEMANHA